Preço
do leite aumenta e Governo promete analisar a situação e tomar medidas dentro
de 3 a 6 meses para impedir eventuais prejuízos ao consumidor final.
A
subida dos preços do leite é derivada do agravamento das taxas de importação
sobre os laticínios e sumos de fruta aprovado em sede do Orçamento do Estado
para o corrente ano.
Quem o
diz é a empresa Montanhês Cabo Verde que acaba de anunciar na sua página do Facebook o aumento do preço do leite em 15%, com efeitos a partir desta data. A
empresa justifica que esta subida preços dos seus produtos se deve ao
agravamento da taxa de importação de produtos laticínios e sumo de fruta.
“Informamos
aos nossos clientes que a partir de hoje teremos que subir o preço do leite em
15% derivado ao aumento da taxa de importação imposto pelo governo”, escreve a
empresa, sublinhando que “será no momento a marca Montanhês na versão meio
litro meio gordo e gordo que vão sofrer este aumento, sendo que posteriormente
o aumento de 15% vai incidir no pacote de 1 Litro marca Montanhês e marca
Frischli”.
A
Montanhês Cabo Verde faz questão de informar aos seus clientes que todos os
seus leites são de origem certificada, qualidade atestada e reconhecida
mundialmente. “Leite Montanhês e leite Frischli são fabricados com leite puro
de vaca e não com leite em pó adicionado com água”, avisa.
Perante
este facto o Governo já reagiu. O vice-primeiro-ministro ministro e ministro das
Finanças, Olavo Correia, declarou hoje à Rádio Nacional que o Governo está
atento e que o consumidor final não pode ficar prejudicado.
“Estamos
atentos. Estamos a seguir e se houver desvio em relação àquilo que foi os objetivos tomamos as medidas que forem necessárias”, prometeu Olavo Correia,
acrescentando que dentro de 3 a 6 meses o Governo terá as informações exatas
sobre o impacto desta imposição fiscal e assim adotar as medidas cautelares
necessárias para o efeito.
Que
medidas cautelares? “Várias. No âmbito da fiscalização, do controle de preços.
Vamos olhar para o início da implementação desta medida e em função dos desvios
o Governo tomará as decisões que se impuser”, responde o vice-primeiro-ministro ministro
de Cabo Verde.
Recorde-se
que o agravamento de taxas de importação de laticínios e sumos de fruta entre
20 a 35% foi aprovado por unanimidade pelo parlamento cabo-verdiano com os
votos da maioria (MpD) e do maior partido da oposição (PAICV).
Na
ocasião, vozes da sociedade civil se levantaram contra este agravamento,
acusando tratar-se de uma lei feita à medida para proteger a Tecnicil
Indústria, uma empresa onde Olavo Correia exerceu funções de administrador até
à sua chamada para o Governo, em Abril de 2016.
Mas
Olavo Correia não vê qualquer ligação entre uma coisa e outra, defendendo que
esta proposta partiu da Câmara do Comércio e Indústria de Sotavento, e mereceu
o voto favorável da situação e do maior partido da oposição, PAICV.
Com a
entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2018, o leite e seus derivados,
como as natas, que de acordo com a atual pauta aduaneira pagam 5% de direitos
de importação, vão passar a pagar 20%. Os iogurtes naturais e com frutas
adicionadas passam de 20% para 25% e os sumos de frutas não fermentados passam
de uma taxa aduaneira de 30% para 35%.
Apesar
do mal-estar que tal proposta provocou na sociedade, na ocasião, Olavo Correia,
considerou tratar-se de uma “medida para proteger a indústria nacional”
ressalvando, no entanto, que esse aumento não poderá refletir-se nos
consumidores.
“Os
consumidores não podem pagar a proteção da indústria nacional. O aumento de
preço nos direitos de importação tem de ser compensado com a produção local
para que o preço médio global fique abaixo do praticado hoje no mercado”, havia
dito, acrescentando que a medida funcionaria como um teste. “O Governo vai
acompanhar com muito rigor a sua evolução e, se não funcionar, será
descontinuada imediatamente”, prometera.
O
Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), por seu turno, teria
votado favoravelmente a proposta depois de exigir ao Governo garantias de que
estes produtos continuarão a existir no mercado em “quantidade, qualidade e
preço” adequado.
Cabo
Verde é um país fortemente dependente da importação de produtos alimentares de
primeira necessidade, sendo Portugal o seu maior fornecedor (46,5% das
importações cabo-verdianas em 2016). Os produtos agrícolas e alimentares são o
terceiro maior grupo de produtos exportados de Portugal para Cabo Verde.
Fonte: Santiago Magazine